PALAVRA-CHAVE BUSCADA
231 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Justiça Federal determina suspensão dos resultados do Sisu
- 25/01/2020
- Radar de Imprensa
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por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além
Saiba como são elaboradas as provas do Enem
- 19/11/2021
- Radar de Imprensa
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do presidente Danilo Dupas. O ato culminou no pedido de exoneração dos cargos ocupados por 37 servidores. Diante dessa situação, a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Inep documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Enem. Tanto Dupas quanto o ministro da Educação, Milton
Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo
- 27/02/2024
- Radar de Imprensa
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de 10% à nota de candidatos que tenham cursado o ensino médio na rede estadual. Cinco anos depois, em 2020, a Justiça Federal acolheu os argumentos da Defensoria Pública da União e mandou suspender a aplicação do bônus, sob o entendimento de que o mecanismo violava o princípio da isonomia e, por isso, era inconstitucional. A decisão foi mantida pelo TRF-5
Inep diz à Justiça que adiar Enem "coloca em risco políticas públicas"
- 09/01/2021
- Radar de Imprensa
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apresentado ontem à noite por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o instituto também fala que "a realização do exame na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária". A DPU (Defensoria Pública da União) pediu à Justiça que a edição de 2020, marcada para os dias 17 e 24 de janeiro, seja adiada
Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação
- 13/12/2020
- Radar de Imprensa
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da impessoalidade" pela Defensoria Pública da União. O problema na correção levou à suspensão dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que usa a nota do Enem para selecionar alunos para universidades públicas. Com o avanço da pandemia, a edição de 2020, marcada para novembro, passou a sofrer pressão para que tivesse a data adiada. Entidades estudantis
Pesquisa traça perfil de jovens que cumprem medidas socioeducativas em AL
- 16/03/2023
- Radar de Imprensa
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Um relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pela Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) revela o perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação masculinas no estado. A pesquisa foi desenvolvida entre julho e novembro de 2022. Nesse período, 166 jovens com idades entre 14 e 20 anos estavam internados. Segundo
Enem: 8 em cada 10 jovens não prestaram a prova em 2020, e 45% não pretendem fazer neste ano, diz pesquisa
- 16/06/2021
- Radar de Imprensa
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), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação contra a União pedindo que estudantes que faltaram ao Enem 2020 tenham isenção na taxa da edição de 2021. Pelas regras em vigor, alunos que foram isentos em 2020 por se enquadrarem nos critérios, mas faltaram à prova, precisaram justificar a ausência para continuar tendo acesso ao benefício. O resultado preliminar
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus
- 11/01/2021
- Radar de Imprensa
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. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia. Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora
Entidades pedem afastamento de presidente do Inep em ação civil pública
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
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do Cidadão considerou que o ato pode representar ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo de ideias. Também nesta quarta, a DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com ação solicitando que o Inep comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante a realização da prova.
Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola
- 03/07/2022
- Radar de Imprensa
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social só é respeitado no papel timbrado dos boletins escolares. Também estão excluídos da contagem os casos em que o requerimento é negado pela escola, não raro com justificativas obscuras. Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio (Nudiversis), Mirela Assad diz que recebe, em média, um caso
Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?
- 03/07/2019
- Radar de Imprensa
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com órgãos de redes, como órgãos sociais, que possuam profissionais que possam auxiliar a escola nessa questão da inclusão; e outras parcerias, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, que têm dentro dos seus objetivos a inclusão de grupos vulneráveis, entre eles os alunos com deficiência. "A população também deve cobrar das autoridades públicas as medidas
Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares
- 24/04/2024
- Radar de Imprensa
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(MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). O evento reuniu pessoas com deficiência, familiares, gestores, professores, pesquisadores e demais interessados na discussão da educação inclusiva nas escolas particulares de Belém. Além disso, o espaço foi aberto para que o público presente pudesse expressar suas demandas. NOTÍCIAS RELACIONADAS
A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?
- 12/11/2021
- Radar de Imprensa
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Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. Leia Também Quem tem medo da Defensoria Pública? A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo
Mães acompanham filhos com deficiência em sala de aula para fazer papel de mediador no Rio
- 23/03/2023
- Radar de Imprensa
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para cada 20 crianças. A Defensoria Pública informou que conseguiu, junto à 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, uma sentença que obriga o município do Rio de Janeiro a fornecer profissionais de apoio escolar, em número correspondente ao de alunos com deficiência matriculados em cada escola da rede pública. O não cumprimento da sentença resulta em pagamento
Enem 2021: Justiça veta pedido de isenção na taxa para quem faltou à edição passada por medo da pandemia
- 05/07/2021
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia. Pelas regras atuais, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições
Responsável por Projeto social na Maré mostra placas após oito mortes: 'Escola. Não atire'
- 10/05/2019
- Radar de Imprensa
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. 'Operação caracterizada pela letalidade', diz ouvidor da Defensoria Pública Um equipe da Defensoria Pública estadual esteve na Maré na terça-feira e ouviu relatos de moradores — que serão entregues ao Ministério Público para que sejam apurados eventuais abusos nos disparos feitos do helicóptero. Ao todo, 25 pessoas foram ouvidas por defensores no Conjunto Esperança
PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil
- 22/05/2017
- Radar de Imprensa
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para a internação. Mas não só. Aqueles que têm contato com o funcionamento do sistema socioeducativo sabem que a ocorrência de agressões é constante. Um dos mais recentes casos ocorreu na unidade Parada de Taipas da Fundação CASA. Contrariando as alegações das adolescentes internadas, da Defensoria Pública e Ministério Público, que indicaram a existência de indícios de maus
Cidades que desmarcarem prova ficarão de fora do Enem 2020, diz Inep
- 13/01/2021
- Radar de Imprensa
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pela DPU (Defensoria Pública da União) na semana passada. A Defensoria recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), argumentando que não há como impedir a transmissão da covid-19 entre os estudantes e profissionais envolvidos na realização das provas. Hoje, Lopes reforçou que que o Inep se preparou para poder fazer a prova no ambiente da pandemia
Gargalo na educação infantil: faltam vagas para crianças de 0 a 3 anos em Niterói
- 17/02/2018
- Radar de Imprensa
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que olha meu filho no turno da manhã, quando eu saio para trabalhar, leva o meu salário quase todo. Se ele ficasse numa creche do município em período integral, muitos problemas seriam resolvidos — diz Isabela. Baseados na Constituição Federal, que prevê que toda criança tem direito ao acesso à educação, órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público
Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de educação
- 18/04/2018
- Radar de Imprensa
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dos ministérios públicos estaduais, defensorias públicas e pelas próprias famílias em nome das crianças. Em relação às ações sobre os limites etários para o acesso às etapas da educação, as demandas mais frequentes se referem ao corte de idade para matrícula inicial na escola e no 1º ano do ensino fundamental. Atualmente, uma resolução do CNE exige que a criança tenha 6